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Sequência de decisões mostrou que o Judiciário não sabe como se comportar, diz Luiz Viana

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Sequência de decisões mostrou que o Judiciário não sabe como se comportar, diz Luiz Viana

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, diz ter ficado indignado com o comportamento do Judiciário no caso de Lula neste domingo (8).

Em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Metrópole FM, o advogado disse o que pensou sobre o episódio em que três decisões ordenaram a soltura do ex-presidente Lula, mas outras três anularam a mesma decisão.

"Todo estudante de direito sabe, aprende, como sendo uma garantia do nosso sistema jurídico que toda decisão judicial se cumpre. Se recorre para poder derrubar depois. Não pode ter no mesmo dia várias decisões contraditórias. Ontem fiquei, independentemente de quem está certo e quem está errado, com o sentimento de que o judiciário não dabe exatamente como se comportar. Foi um momento de surpresa e indignação", disse.

O jurista evitou tecer comentários a respeito da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou o não cumprimento da ordem de soltura expedida pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional da 4a Região (TRF4).

"Pelas notícias que vi, me parece um equívoco de um juiz de primeiro grau dizer ou orientar que não se cumpra a decisão de um desembargador. Mas, essa é a opinião de alguém que não conhece o processo e está de longe acompanhando o que está acontecendo", se esquivou. 

Para o presidente da OAB baiana, o caso demonstra a politização do poder Judiciário brasileiro. "É a politização da Justiça, assim como a judicialização da política. São dois movimentos contraditórios muito ruins", opinou.

Assessoria de Comunicação Atividade FM